maio, 2012

NOTA PÚBLICA: AASP SE MANIFESTA CONTRA TENTATIVA DE INTIMIDAR A ADVOCACIA

NOTA PÚBLICA: AASP SE MANIFESTA CONTRA TENTATIVA DE INTIMIDAR A ADVOCACIA

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vem manifestar veemente repúdio contra a ignóbil tentativa de intimidar a advocacia, consubstanciada em representação elaborada por procurador da República buscando impedir um advogado de exercer livremente o seu nobre mister. Segundo notícias amplamente divulgadas pela imprensa, pretende o representante do Ministério Público que a...

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Custo de trabalhador é de até 183% do salário

Custo de trabalhador é de até 183% do salário

O custo do trabalhador, em média, pode chegar a 2,83 vezes – ou 183% – o salário que ele recebe da empresa, no caso de vínculo de 12 meses de duração de um contrato de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A informação é do Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Se um trabalhador tem salário mensal...

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PRAZO PRESCRICIONAL INDENIZAÇÃO FÉRIAS/LICENÇA PRÊMIO

PRAZO PRESCRICIONAL INDENIZAÇÃO FÉRIAS/LICENÇA PRÊMIO

O prazo prescricional de cinco anos para o servidor público federal reclamar judicialmente indenização referente a licença-prêmio não gozada, nem utilizada como lapso temporal para aposentadoria, começa a contar no momento em que ele se aposenta. Esse entendimento, já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adotado pela Primeira Seção no âmbito dos...

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Brasileiro trabalha quase 5 meses só para pagar imposto, diz IBPT

Brasileiro trabalha quase 5 meses só para pagar imposto, diz IBPT

Faltam nove dias para o contribuinte brasileiro finalmente começar a trabalhar para si próprio. Neste ano, são praticamente cinco meses —um dia a mais que no ano passado, já que 2012 é bissexto— somente para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) ao governo, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) obtido pelo GLOBO. Se morasse na Argentina ou...

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Sentença em mandado de segurança acerca de cassação de carteira de habilitação

Sentença em mandado de segurança acerca de cassação de carteira de habilitação

1. TJ-SP Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2012. Arquivo: 2022 Publicação: 44 Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 11ª Vara da Fazenda Pública Processo 0044961-81.2011.8.26.0053 – Mandado de Segurança – CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Milton Zlotnik – DELEGADO DE POLICIA DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN/SP...

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